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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 10:53
Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado
Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no ano.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 13:09
Arrecadação bate recorde com R$ 327 bi no 1º semestre
Apenas no mês de junho, o governo arrecadou R$ 55,747 bilhões, um aumento de 7,11% em relação ao valor arrecadado em junho passado.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 18:55
PT pede multa a Serra e PTB por propaganda antecipada em cadeia nacional
O PT também pede a cassação do direito da transmissão da propaganda do PTB no primeiro semestre de 2011.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 16:48
Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente
Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente - É devida a correção monetária, mas aplicando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça/SP após a extinção do índice contratual (IPCr) - Multa contratual fixada em percentual de 10%.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 17:10
Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher
Durante o primeiro semestre deste ano, também passou pelo Plenário projeto que aumenta a pena para crime de feminicídio.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 17:52
Projeto prevê canal para denúncia de violência contra mulheres em sites e apps de órgãos públicos
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2022.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:10
Câmara aumentou índice de reajuste de aposentadorias
Como parte do balanço de votações do primeiro semestre na Câmara, leia agora as matérias sobre Previdência e agricultura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 02:00
Anulatória de ato jurídico - Cessão de direitos à emissão de ações da Telesp
Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 876.616-9, da Comarca de JAÚ - 3VC, sendo apelantes e reciprocamente apelados PROTEC PROJETOS TÉCNICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, CASTRO E PERRONI LTDA ME.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 13:45
OAB realiza primeiro desagravo público e presencial
Magistrada teria desrespeitado às prerrogativas do advogado quando ordenou que um segurança patrimonial armado retirasse o advogado, que atendeu ao celular enquanto efetuava a consulta de um processo
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:15
Tentativas de golpe ultrapassam 1 milhão no 1º semestre de 2013
Número de delitos contra consumidores é recorde no período desde a criação do indicador Serasa Experian, em 2011. Empresas de telefonia e serviços são as mais visadas
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 14:30
Maia diz que quer agilizar relatório da Previdência para garantir votação no 1º semestre na Câmara
Presidente da Câmara participou de encontro com a equipe econômica e outros parlamentares. Ele disse também que vai ouvir líderes sobre pacto entre os três poderes.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:49
Técnica de radiologia da Ebserh terá direito a 20 dias de férias por semestre
Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:40
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo terá direito a indenização
A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de uma chance.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:31
Num semestre de embates partidários, Senado votou 513 matérias, mas derrubou projetos de interesse do governo
O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Recurso - Efeito - Deve ser recebido somente no efeito devolutivo o recurso de apelação interposto contra sentença que confirmou
Trata-se de agravo de instrumento manejado contra decisão que recebeu em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pelo requerido agravado.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:30
Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito
Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:52
1ª Turma Criminal nega apelação de homem que estuprou filha
De acordo com os autos, no primeiro semestre de 2007, A.P. da S. constrangeu a filha adolescente
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Tráfico de pessoas - Com foco na exploração sexual de mulheres do Brasil e Colômbia
Cynthia Gindri Haigert, Acadêmica do 2º semestre da FADISMA. Siúza Monteiro Guedes, Acadêmica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 16:48
Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse
Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse - Tendo havido a habilitação na pessoa da inventariante, desnecessária é a citação dos demais herdeiros - Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 10:37
Faculdade que negou rematrícula no último semestre de curso indenizará aluna
Matrícula também deverá ser efetuada.